domingo, 18 de março de 2007

ORIGEM DA FAMÍLIA, DA PROPRIEDADE PRIVADA E DO ESTADO

1. ORIGEM DA FAMÍLIA

As “gens” originou-se na fase média do estado selvagem, o com o seu desenvolvimento na fase superior, verifica-se a constituição gentílica completamente desenvolvida. Uma tribo dividi-se em várias “gens”, e com o aumento da população esta se subdivide em várias tribos formando uma organização simples de agrupamento humano espontâneo capaz de dirimir as lides que possam nascer dentro da sociedade correspondente.

1.1 DIVISÃO DO TRABALHO

Em face da organização das “gens” surge espontaneamente a divisão do trabalho entre o sexo masculino e feminino. Ao homem cabe a função de caçar, pescar buscar matérias-primas para produzir instrumentos indispensáveis à consecução de seus fins. A mulher, com uma função mais doméstica: cozinhar, fiar e coser. A mulher tinha essa exclusividade em relação aos problemas domésticos. Nota-se que a economia doméstica é comunista. O instrumento é de quem o elabora e utiliza. Já a mulher é proprietária dos utensílios domésticos, e o restante e de propriedade comum, tais como a canoa e a casa.

1.2 TRIBOS PASTORIS

Surge na Ásia a domesticação de animais, passando a serem criados em cativeiros, diminuindo assim a caça, pois com a criação da fêmea búfula há a possibilidade de nascer uma nova cria a cada ano, bem como retirar leite da mesma, tendo assim a vantagem de possuir mais leite, laticínios e carnes. Gerando desse modo o intercâmbio regular de produtor pelas trocas ocasionais no mesmo seio da tribo, destacando-se em comparação com as tribos selvagens. Formando, desse modo, as condições necessárias para o desenvolvimento e consolidação do comércio, entre tribos diferentes, como uma instituição regular.

1.3 AGRICULTURA
O principal produto oferecido entre seus vizinhos era o gado, chegando ao ponto de ter função de dinheiro.Ocorre que nos planaltos turrianos não havia como criar gado, surgindo à necessidade de cultivar os prados e os cereais, tendo como função alimentar o homem.

1.4 OFICIOS MANUAIS

Os principais eventos industriais foram o tear e a fundição de minerais. O trabalho com metais fundidos tinha por fim fabricar armas e instrumentos, que ainda não podiam substituir totalmente a pedra. O ouro e a prata foram empregados e jóias e adornos, alcançando rapidamente um valor bem mais elevado que o cobre e o bronze.

1.5 TRABALHO PRODUTIVO SOCIAL

Todos os ramos expostos acima se desenvolveram, conseqüentemente o homem passou a produzir mais do que necessário para a sua manutenção, tendo que conseguir mais força de trabalho, transformando prisioneiros em escravos, aumentando mais a produtividade e gerando riqueza. Fato que dividiu a sociedade em duas classes: senhores e escravos; exploradores e explorados. Desse modo o trabalho passou a estar não só no seio familiar, mas principalmente fora dele.
Pelo fato de o homem ter um trabalho produtivo em relação à insignificância contribuição do trabalho doméstico da mulher, ele passou a ter predominância no lar (poder absoluto). Sendo a mulher excluída do trabalho produtivo social e confinada ao trabalho doméstico.
Com esse modo de trabalho a civilização entra no período da espada, do arado e do machado de ferro. O controle do ferro, por ser mais resistente, fez uma revolução na agricultura e na arquitetura, bem como aumentou a riqueza individual.
Os escravos eram levados a dezenas para as oficinas com o objetivo de aumentar cada vez mais a produção mercantil, gerando não só o comércio no interior como para as fronteiras, até pelo mar, todavia não havia ainda moedas cunhadas, os metais eram trocados pelos pesos.

1.6 DIFERENÇAS SOCIAIS

O aumento da riqueza individual trouxe uma nova divisão de classe: ricos e pobres; homens livres e escravos. Os ricos cada vez mais ricos; os pobres cada vez mais pobres. Enquanto os ricos transmitiam sua fortuna ao descendente rico o pobre transmitia sua pobreza.
Como aumento da população, tornou-se necessário a fusão as tribos em um território comum. O chefe militar do povo era órgão independente para oprimir o seu próprio povo.

1.7 COMERCIANTES
Com a fusão das tribos e o comercio mercantil surge o comerciante, os quais “não se ocupam da produção, mas, exclusivamente, da troca dos produtos” (p. 222). É um intermediário indispensável entre dois produtores (interno e estrangeiro). E com a obtenção do domínio sobre a produção, até gerar um produto próprio, surgi as crises econômicas periódicas.
Com a classe dos comerciantes veio o dinheiro metal, a moeda cunhada, sendo o “novo meio para que o não-produtor dominasse o produtor e a produção” (p. 222). Quem tivesse dinheiro metal era o dono do mundo da produção, e que possuía antes de todos era o comerciante. Sendo que comparado com as demais riquezas o dinheiro era a verdadeira riqueza, o resto era mera encarnação de riqueza.
Há de se notar que com a compra de mercadorias em dinheiro, vieram os empréstimos, e com eles os juros e a usura.

2. ORIGEM DA PROPRIEDADE PRIVADA.
Juntamente com a riqueza em mercadorias e escravos, surgiu a riqueza em terras. As parcelas do solo, que antes só era concedida pelas “gens”, fortalece-se de modo serem transmitidos por herança. A propriedade passou a ser passível da alienação, podendo assim ser objeto de mercadoria, podendo ser vendida, penhorada ou hipotecada, sendo este um dos efeitos da propriedade privada da terra.
Por meio da expansão do comércio, o dinheiro, a usura, a propriedade territorial e a hipoteca, progrediram rapidamente a centralização e a concentração das riquezas nas mãos de uma classe pouco numerosa, gerando o empobrecimento das massas e o aumento numérico dos pobres.
Todavia esses fatos geram novas necessidades, tendo que haver um terceiro elemento que organizar a sociedade, de modo soberano. Surgindo assim a figura do Estado.

3. O ESTADO
Em Atenas o Estado nasceu direta e fundamentalmente dos antagonismos de classe que se desenvolviam esmo no seio da sociedade gentílica. Já em Roma, sociedade gentílica converteu-se numa aristocracia fechada, entre uma plebe numerosa e mantida à parte, sem direitos ma com deveres.
O Estado nasceu em “função direta da conquista de vastos territórios estrangeiros que o regime gentílico era impotente para dominar” (p.226). Sendo ele um produto da sociedade diante de seu alto grau de desenvolvimento, onde há uma irremediável contradição consigo mesma dividida por antagonistas irreconciliáveis. Diante disso ocorreu a necessidade de haver um poder sobre a sociedade, para amortecer o choque e mantê-lo dentro dos limites da ordem.

3.1 CARCTERÍSTICAS

O Estado tem como principais características: divisão territorial; força pública; sufrágio universal; civilização;

3.1.1 Divisão Territorial
Diferentemente da antiga organização gentílica, o Estado é caracterizado pelo agrupamento de sua população organizada em um espaço determinado. Há uma ligação dos seus membros a um determinado território. Tendo seus direito e deveres sociais onde estão estabelecidos.

3.1.2 Força Pública
O primeiro efeito da força público é impedir o uso de qualquer organização armado espontânea pela população (impedir a justiça com as próprias mãos). O Estado assume o poder coercitivo na sociedade quando for necessário, mas sempre dos limites da razoabilidade.
Todavia essa força pública não é só exercida por meio de homens armados, pelo fato dos antagonismos de classes dentro do Estado e o aumento populacional. Portanto, com o fim de sustentar aquela força pública, cria-se os impostos, que são tributos exigidas por parte dos cidadãos. Ocorre que em alguns casos essa medida não foi suficiente para cobrir os gatos, fazendo com que o Estado contraísse dividas.
Em face desses acontecimentos expostos opere-se uma classe politicamente dominante tendo novos meios para a repressão e exploração da classe oprimida. Isto aconteceu no Estado antigo, Estado feudal e no Estado representativo.

3.1.3 Sufrágio universal
Por causa da diferença entre classe dominante e dominada os direitos dos cidadãos são regulados de acordo com as posses dos mesmos, sendo assim o Estado um organismo para a proteção dos que possuem contra os que não possuem.
Entretanto na medida que vai desenvolvendo a civilização, e crescendo a idéia da democracia, o povo elege os seus próprios representantes e não o dos capitalistas, isso se denomina sufrágio universal, o qual mostra o índice de amadurecimento político-social da classe operária (dominada).

3.1.4 Civilização
Para haver Estado é necessário que o mesmo seja civilizado. Civilização é o “estágio de desenvolvimento da sociedade em que a divisão do trabalho, a troca entre indivíduos de resultante, e a produção mercantil – que compreende uma a outra – atingem o seu pleno desenvolvimento e ocasionam uma revolução em toda a sociedade anterior” (p. 231), ou seja, é o conjunto de caracteres próprios da vida social, política, econômica e cultural de um Estado.
Para atingir a civilização é necessária a criação de leis internas para organizar a vida social, buscando a ordem. Contudo toda a produção social ainda é regulada, não segundo o plano elaborado coletivamente, ou seja, não de acordo com a forma mais benéfica para sociedade e de acordo com a vontade desta, mas por lei cegas, que atuam com a força dos elementos, em últimas instâncias nas tempestades dos períodos de crise comercial.
A sociedade por meio de impulsos e paixões buscou melhores condições de vida, sendo este uma da força motriz da civilização.

3.2 BENEFICIOS/MALEFÍCIOS

Cada benefício para um é um malefício para outro. Em cada grau de emancipação adquirido por uma classe é um novo elemento de opressão para outra. Como por exempla criação de máquina. Tem pó benefício o aumento de produção, quem ganha é o empresário, contudo tem por malefício a demissão de alguns empregados por desnecessidade da mão-de-obra que foi substituída apela máquina.
Isso não pode acontecer, deve-se evoluir sem prejudicar. Quanto mais progredir a civilização, mais se vê obrigada a encobrir ou negar os males que traz necessariamente com ela. Como no exemplo citado, em vez de demitir a mão-de-obra, deve ensina-la á operar as maquinas ou coloca-la em outras funções.
Deve haver a supremacia do interesse público em relação ao interesse individual, havendo entre uns e outros uma relação justa e harmônica. Sendo que na verdadeira civilização deve operar a democracia, a fraternidade, isonomia de direitos e a instrução geral, mostrando assim uma evolução das antigas “gens”.

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