domingo, 18 de março de 2007

A Finalidade do Estado

1 O Estado é um fim ou um meio?
1.1 Fim: o Estado é o fim do homem, que é o meio do qual se serve o Estado para realizar seus objetivos;
1.2 Meio: o Estado é o meio para o indivíduo alcançar o bem comum.

2 2 Fins do Estado e Competências do Estado
2.1 Fim do Estado: objetivo que ele busca atingir quando exerce o poder – Bem comum;
2.2 Competência do Estado: Conjunto de atos praticados pelo Estado na busca do bem público.

3 Bem Público: Segurança e progresso.

4 Competência do Estado (principais correntes ideológicas)

4.1 Abstencionista (liberal);
4.2 Socialista (intervencionista);
4.3 Eclética (competência supletiva – o Estado faz aquilo que o indivíduo não pode fazer)

5 Fins do Estado

5.1 Objetivos (interesses do Estado) e subjetivos (síntese dos fins individuais, satisfação do indivíduo);
5.2 Expansivos; limitados; relativos (teoria solidarista);
5.3 Exclusivos (segurança externa e interna); concorrentes.

6 Os objetivos do Estado e as relações internacionais: o papel da ONU

Um comentário:

Unknown disse...

Professor, seu blog me tem sido bastante útil. Assim, agradeço de coração.